Durante os três anos de CFO, na APM-MG, e os anos de serviço como Of-PM que sucederam, havia sempre o embate entre crime tentado e crime consumado.
O Código Penal fornecia o Norte desse assunto:
Art. 14 - Consumação e tentativa
Art. 14 - Diz-se o crime:
Crime consumado I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
Tentativa II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Porém, elementos como o tempo em decurso, a fração do que foi consumado, as consequências pós-decorrentes, entre outros, sempre foram assuntos de calorosos debates acadêmicos e jurídicos. Mas, uma coisa era certa: Se a vítima não morreu, foi tentativa de homicídio, não foi homicídio.
Agora, longe das salas de aula e dos tribunais, estamos vivendo um paralelo, ou uma analogia, no hobby que abraçamos: O Aquarismo.
Nesses tempos de facebook, whatsapp, e outras mídias, temos uma enxurrada de entusiasmados iniciantes nesse fantástico hobby, que montam seus “aquários” (e aqui as aspas são importantes) e logo partem para uma ampla divulgação de fotos (as centenas) e afirmações.
Mas, vem as perguntas:
São aquários consumados ou apenas tentados???
Será que no prazo de dois anos ainda existirão esses aquários e os habitantes iniciais???
Ou foi só uma “tentativa de aquário”, que não se consumou depois de alguns meses???
Devemos sempre considerar que a “consumação” é a reunião de todos os elementos previstos em uma definição. Sendo assim, um aquário consumado seria aquele em que os habitantes vivessem o tempo natural de vida de cada espécie, como consequência de um bioma equilibrado e suficiente.
Esse é o nosso aquário marinho 19 anos de montado. O zebrassoma scopas tem essa idade, veio de presente de um amigo.
Da mesma forma, aquário tentado seria aquele que foi iniciado (começado) mas não atingiu seu objetivo, matando (ou levando à morte) seus habitantes, antes que pudessem viver suas vidas naturais, mesmo que por motivos alheios a vontade do agente (aquarista).
Vale lembrar que a tentativa de um crime pode se consumar em outro diferente.
No caso do hobby, uma “tentativa de aquário” sempre se consuma em maus-tratos a animais (tortura), perdas financeiras, destruição de amizades, calúnias e difamações contra quem não teve participação no fracasso e mais um efeito cascata, que é impossível prever o final.
Para aqueles que costumam usar a desculpa de “eu não sabia”, cabe aqui mais uma analogia interessante: O desconhecimento da Lei não exclui a ilicitude do fato.
Ou seja: Um aquarista consciente, que pretende consumar seu aquário, deve sempre tomar conhecimento de tudo que envolve esse feito, antes de inicia-lo, para não correr o risco de ficar sempre na tentativa, torturando e matando animais e desacreditando o hobby. Deve prover as “armas do crime”, ou seja, todos os equipamentos, testes e suplementos necessários, para que haja eficiência no resultado.
É lamentável que aquaristas famosos por estar sempre reformando (tentando), alguns por anos e anos, cujos peixes vivem (mal vivem) apenas alguns meses, usem as citadas mídias para levar os novos aquaristas a cometer os mesmos erros (apologia), e também viverem no fracasso das eternas tentativas.
Escrevemos esse artigo, em uma analogia engraçada, para alertar esses novos aquaristas a observarem se aqueles que se apresentam como gurus do aquarismo, possuem um histórico de consumação, ou só de tentativas. Se seus aquários (se é que possuem algum) são aquários consumados, ou se são eternas tentativas.
Voltando ao início do artigo, no homicídio (crime comum), se a vítima não morreu, foi só tentativa de homicídio. No aquarismo, se a(s) vítima(s) (peixe) morreu antes de seu tempo de vida natural, foi só tentativa de aquário.
Por Pedro Sobrinho